Para que possamos continuar com o progresso de nossa cidade, prezamos por uma gestão compartilhada. Por isso, contamos com a realização das audiências públicas. Mas, você sabe o que é uma audiência pública? Ou já participou de alguma? Vamos conhecer um pouquinho…
O que é uma audiência pública
São reuniões que geram o diálogo entre o poder público e a população em geral, para discutir sobre alguma proposta ou um determinado tema que traga benefícios e soluções para todos. O objetivo maior das audiências é incentivar os presentes na busca de soluções de problemas públicos. Também são realizadas na definição de políticas públicas, elaboração de projetos de lei, a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente. Além disso, as audiências também podem ser feitas depois da implantação de políticas, para discussão e avaliação de seus resultados e impactos.
Como funciona?
Nessas reuniões, as autoridades apresentam algum projeto de interesse da população, como temos feitos esses últimos meses discutindo sobre melhorias para o transporte, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e, também, a revisão do Plano Diretor da cidade.
Como participar?
As audiências públicas são abertas para qualquer pessoa que tiver interesse. É muito importante que o órgão que a convoca priorize a presença das pessoas diretamente afetadas pela política pública ou projeto de lei a ser discutido. A divulgação prévia, a localização adequada e a garantia do direito à informação compreensível e ao direito de voz são a garantia do direito de participação. Por isso, ao realizar a audiência, o órgão público deve ficar atento para que todos os grupos possam ter acesso ao local e às informações necessárias. Ah, e mais um detalhe: É muito importante também garantir a presença das autoridades competentes, do Ministério Público e técnicos especialistas no tema da audiência.
Como saber sobre a realização das audiências públicas?
Elas são divulgadas nos Diários Oficiais da União, dos estados, dos municípios e do DF e também por órgãos responsáveis pela sua realização. Além disso, também são divulgadas através dos meios de comunicação.
Curtiu? Agora que você já sabe é só ficar ligado nas divulgações das reuniões e participar! Sua opinião é muito importante para nós! Isso é gestão compartilhada. É progresso!